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  13 SESSO ORDINRIA de 15/08/2023

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 20 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0140/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que seja, a exemplo de diversas outras cidades da região, encaminhado projeto de lei para regular a instalação de antenas do sinal 5G que permitirá à população usufruir de sinal de internet mais veloz e estável.


Indicação nº 0141/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a adoção de uniformes fornecidos pela Prefeitura Municipal aos seus servidores, tendo em vista o elevado número de trabalhadores, categorias e as diversas atividades externas que exercem.


Indicação nº 0142/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feita a limpeza e o recapeamento asfáltico com urgência na Rua Constantino de Carvalho e Rua Francisco Lichoto no bairro Jardim Copacabana.


Indicação nº 0143/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feita, na esquina da Rua Policarpo Ramiro Coletti com a Rua Brasil, a limpeza do local e tomadas providências para evitar o acúmulo de água.


Indicação nº 0144/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Que seja feito no prolongamento da Rua Brasil uma valeta do tipo balancim ou lombada como redutor de velocidade, sendo que a valeta funcionaria tanto para regular o fluxo das águas pluviais como para prevenir abusos por parte dos condutores.


Indicação nº 0145/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Substituição das lâmpadas queimadas da Rua Olívio de Carvalho, nas imediações do nº 86, no Distrito de Itaiuba.


Indicação nº 0146/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Brasil, na altura aproximada da Estação Elevatória de Esgoto nº 04, conforme foto anexa.


Indicação nº 0147/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica ao Chefe do Executivo que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico com urgência, na bifurcação das Ruas Joaquim Fernandes, com a Rua Fuad Salim Marina, conforme foto anexa.


Indicação nº 0148/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que sejam fiscalizados os canteiros das avenidas da cidade, especialmente na Avenida Santos Dumont, onde estão sendo colocadas placas de publicidade irregulares que atrapalham a visibilidade dos motoristas e a circulação de pedestres.


Indicação nº 0149/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que seja fornecida aos motoristas de ônibus que estão a trabalho fora do município a ajuda de custo correspondente para alimentação, na forma da Lei, tal como é fornecida ao Prefeito e seus assessores quando estão em viagem a serviço.


Indicação nº 0150/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Reitera a Indicação nº 008/2021 para que seja feita a reforma e adequação da lombada existente na Rua 26 de maio, de fronte ao nº 832.


Requerimentos

Requerimento nº 0044/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando o recebimento do Ofício nº 0620/2023/GIGOV/SR da Caixa Econômica Federal a respeito do crédito de recursos financeiros bloqueados, no valor de R$248.546,00, informar: a) Qual o motivo do bloqueio? b) O que é necessário que a Prefeitura faça para desbloquear esses recursos? c) Encaminhar cópia do contrato de repasse nº 912458/2021 assinado em 18/08/2021; d) Informar o valor da contrapartida que deverá ser depositado pelo município.


Requerimento nº 0045/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Requer que sejam encaminhadas cópias das prestações de contas da Santa Casa de Misericórdia a partir do mês de janeiro de 2023 até a presente data, na íntegra, com todos os documentos correspondentes anexos para análise e constando o nome, especialidade e horário dos plantonistas a serviço da população.


Requerimento nº 0046/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Requer informações relativas ao andamento dos trabalhos submetidos à análise do Setor de Obras / Engenharia da Prefeitura Municipal, indicando como é feito o protocolo, distribuição e os prazos para análise dos pedidos feitos para aprovação de obras e serviços particulares.


Requerimento nº 0047/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Cópia completa do Convênio entre o Município e o Governo do Estado referente ao Poupa Tempo.


Requerimento nº 0048/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que seja encaminhada cópia dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamento referentes aos serviços prestados pela empresa que realizou o asfaltamento no prolongamento da Rua Brasil, entre as Ruas Francisco Lichoto e José Dias da Silva.


Requerimento nº 0049/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que seja encaminhado, através do Departamento Pessoal, relatório em ordem alfabética, constando todos os servidores que recebem a verba Adicional de Nível Universitário - VOP-LC02/2023, código nº 004, referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio/2023.


Requerimento nº 0050/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
A respeito dos serviços de saúde pública prestados à população de Monte Aprazível e dos distritos de Itaiúba, Junqueira e Engenheiro Balduíno por meio do Consórcio Intermunicipal, informar planilha com o nome, função, especialidade, horário e local onde presta serviço no município.


Requerimento nº 0051/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Qual o motivo de interrupção de alguns serviços da área da saúde, a exemplo de psicólogos, vigilantes e etc., considerando que algumas consultas e retornos têm sido cancelados.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0067/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Colaboração com a OSC LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL (CNPJ nº 45.144.870/0001-72) e dá outras providências.


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